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Em um ambiente que não é projetado para a ocupação humana contínua e com meios limitados de entrada e saída, onde a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes, os espaços confinados oferecem diversos riscos aos trabalhadores. 

Ambientes complexos por natureza, os espaços confinados (ECs) das galerias subterrâneas tiveram seus riscos agravados e acrescidos com a chegada de diversas empresas fornecedoras de serviços básicos para a população. Tornando-se assim, ainda mais importante e essencial cuidados com a Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para evitar adoecimentos e acidentes laborais que, devido a sua gravidade, podem causar a morte dos colaboradores que estão no subterrâneo. Para um trabalho seguro nas galerias subterrâneas é preciso que todas as etapas de SST sejam observadas.

O cenário no país, segundo especialistas demonstra preocupação quanto à realidade encontrada no dia a dia das atividades realizadas por trabalhadores de empresas de água e esgoto, gás, energia elétrica e telecomunicações que atuam sob o solo. A grande maioria dos que trabalham nesses ambientes, subcontratados ou não, infelizmente, não dispõe de infraestrutura mínima e básica de controle. 

Outra dificuldade apontada pelos especialistas é a de se quantificar os acidentes e doenças nesses ambientes, pois as ocorrências acabam sendo associadas somente aos fatores causantes, como asfixia, envenenamento, esmagamento, queda, corte, choque elétrico, saturnismo, leptospirose, e não ao tipo de ambiente.

Enaltecem a importância de se observarem as exigências contempladas na Norma Regulamentadora 33. Assim como da NBR 16.577, que trata da prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção na atuação em espaço confinado. Para evitar qualquer imprevisto, primeiro deve-se indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento das normas, sendo que esse profissional deve ter conhecimento e experiência no assunto. Depois deve ser elaborado o cadastro desses espaços confinados, com a identificação de risco, perigos e medidas de controle.

Em seguida deve ser feita a sinalização, o isolamento e o bloqueio. Isto pode ser feito com cones, fita zebrada, gradil de segurança e placas de sinalização, etc. Depois, deve ser realizada uma avaliação prévia no local de trabalho (Avaliação Ambiental) sobre possíveis riscos envolvidos na atividade, que inclui o monitoramento da caixa subterrânea. Com isso é providenciada a aquisição dos equipamentos que serão necessários para o trabalho seguro, incluindo-se os instrumentos para a avaliação da atmosfera, para possíveis situações de emergência, EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Porém, não adianta nada disso se o colaborador não souber interpretar os resultados dos equipamentos, ou seja, o trabalhador precisará ter conhecimento para utilizar os equipamentos de forma a garantir que a entrada na rede subterrânea seja segura.

Desta forma, todo trabalhador designado para atuar nos ECs das galerias subterrâneas deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e também muito importante, que estes colaboradores estejam devidamente treinados conforme exigências da NR 33, com capacitação periódica a cada 12 meses de forma a torná-los autorizados, reconhecendo os riscos, medidas de controle e procedimentos seguros de trabalho.

A permissão de trabalho em galerias subterrâneas acontece após diversas avaliações e análises, para que o trabalhador entre no EC, realize sua tarefa e saia com segurança, como a Análise Preliminar de Risco e o DDS (Diálogo Diário de Segurança). E mais, deve ser realizada uma avaliação anual da gestão de SST dos espaços confinados da empresa.

Para especialistas, um cadastro consistente, um sistema de permissão bem elaborado e compreendido pelos trabalhadores envolvidos, assim como disciplina operacional e análise de risco para gerenciamento do EC certamente garantirão a segurança das operações em galerias subterrâneas.

Com toda a complexidade de perigos encontrados nas galerias subterrâneas, que oferecem risco à segurança e à saúde, não só dos trabalhadores das empresas distribuidoras dos serviços de água e esgoto, gás, energia elétrica e telecomunicações, mas também da população do entorno, é necessário muito mais do que uma política de boa vizinhança. Além de estarem em comunicação com as demais empresas com as quais dividem espaço nos ECs, as empresas precisam garantir que oferecem todos os subsídios aos trabalhadores que atuarão no subterrâneo. O que vai desde os equipamentos necessários para a avaliação ambiental e de segurança coletiva e individual até uma capacitação de qualidade.

Ref.: Revista Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho (Digital): Trabalho em galerias subterrâneas – Sob nossos pés / Passo a passo. Por Raira Cardoso. Editora Proteção Publicações. Ed. 334, p. 32-44, Outubro/2019.