Perigos identificados

O levantamento preliminar de riscos ocupacionais antes do início de qualquer atividade é essencial

Jorge Chahoud – Engenheiro de Segurança do Trabalho e Ambiental, Pós-Graduado em Engenharia Biomédica/Clínica, Pós-Graduado em Ergonomia e Especialista em Higiene Ocupacional.

A NR 1 em seu subitem 1.5.4.2 aborda o levantamento preliminar de perigos destacando que ele deve ser realizado:

a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;

b) para as atividades existentes; c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.

Neste artigo gostaria de abordar em especial o item “a” e como analisar os perigos e defini-los preliminarmente na construção do PGR/ PCMSO antecedentemente ao início de alguma atividade e contratação de trabalhadores.

É muito comum entre os profissionais haver dúvidas com relação ao que deve ser evidenciado como riscos ocupacionais em um ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), por exemplo, na contratação de um trabalhador para uma determinada atividade cujo início se dará após a contratação e, posterior a isso, a realização de visitas para validação dos riscos.

AGENTES AMBIENTAIS

Importante destacar que a NR 9 impõe a obrigatoriedade de realização de análise preliminar das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações qualitativas ou, quando aplicáveis, de avaliações quantitativas, incorporando-se os resultados das avaliações das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos ao inventário de riscos do PGR.

A caracterização básica fundamenta-se na análise tradicional de visitas ao chão de fábrica que os profissionais praticam há muitos anos. São coletadas informações para apoiar o julgamento de exposições ocupacionais, definição de prioridades e desenvolvimento de controles de perigos à saúde.

Para avaliar exposições e estimar riscos à saúde antes do início de alguma atividade os profissionais devem ter compreensão suficiente de muitos fatores. No mínimo, as seguintes perguntas devem ser respondidas:

• Quais serão os agentes químicos, físicos e biológicos no ambiente de trabalho e em que quantidades?
• Quais efeitos à saúde estarão associados à exposição excessiva aos agentes ambientais?
• Quais são os limites de exposição ocupacional para cada agente?
• Como a força de trabalho será organizada, com equipes e tarefas atribuídas?
• Quais serão as fontes significativas de exposição e como os trabalhadores irão interagir com elas?
• Quais processos, operações, tarefas e práticas de trabalho irão apresentar fontes significativas de exposição aos agentes ambientais?
• Quais serão as condições do processo?
• Quais controles estarão em vigor, como são usados e qual a sua eficácia?

Ao executar a fase de caracterização básica da avaliação da exposição, o profissional deve procurar assistência e aconselhamento de colegas profissionais em disciplinas relacionadas, como gerenciamento de operações, engenharia, Segurança do Trabalho, proteção ambiental, toxicologia, epidemiologia e Medicina do Trabalho.

As informações sobre o local de trabalho também podem ser coletadas de várias fontes. Muitos programas existentes, como os programas de Gerenciamento de Segurança de Processo (GSP) e Manutenção Preventiva (MP), podem conter informações valiosas para viabilizar a caracterização do local de trabalho. Os dados encontrados em um PHA/APP (Análise de Perigos de Processos) podem fornecer uma estrutura para iniciar a caracterização básica.

Muitas organizações têm sistemas de registros de funcionários que fornecem uma lista de indivíduos designados para departamentos e classes de trabalho específicos. Para cada um dos grupos de trabalho é necessário um perfil das atribuições e das tarefas que podem servir como informação.

Em algumas organizações pode não haver um esquema de classificação de funções, ou pode não estar disponível ou atualizado. Se o sistema de registro de pessoal da planta não puder ser usado como recurso, o profissional precisará identificar grupos de trabalho e vincular trabalhadores individuais aos grupos.

Muitos locais de trabalho contam com mão de obra contratada para realizar trabalhos rotineiros e não rotineiros. É importante que os contratados sejam incluídos no processo de avaliação da exposição. O mecanismo e os requisitos para avaliar a exposição do trabalho contratado devem ser estabelecidos no contrato. Empreiteiros maiores ou mais sofisticados podem ter seus próprios recursos de avaliação da exposição. Para outros contratados pode ser mais eficaz contar com a habilidade e o conhecimento do cliente.

AVALIAÇÃO ERGONÔMICA

Embora os fatores de risco analisados em uma avaliação de ergonomia sejam bastante diferentes da maioria das outras avaliações de exposição, uma avaliação começa com a caracterização básica da atividade ou atividades que serão executadas, pela observação das partes interessadas. O objetivo é entender o que vai ser feito na atividade e determinar a presença de vários fatores de riscos ergonômicos.

O nível de risco ergonômico é então determinado em um plano de gerenciamento de exposição implementado após o início das atividades juntamente com intervenções ergonômicas apropriadas. As alterações serão documentadas, uma reavaliação é concluída após o período inicial e o ciclo é repetido à medida em que ocorram mudanças na atividade ou nos trabalhadores.

Para ser capaz de identificar possíveis fatores de riscos ergonômicos é essencial adotar uma abordagem completa dos sistemas, avaliar e entender todos os aspectos do trabalho, seja uma única atividade ou uma atividade com várias tarefas, as características do trabalhador, e o local de trabalho como um todo. É importante reconhecer que os fatores de riscos ergonômicos são inerentes tanto ao trabalhador quanto ao ambiente de trabalho e que deve ser usada uma abordagem sistêmica de avaliação dos fatores de risco para se obter um entendimento exato do risco ergonômico geral (físico, pessoal, psicossocial, organizacional e ambiental).

ACIDENTES/MECÂNICOS

Preliminarmente devem ser abordadas questões relacionadas a riscos de acidentes, podendo citar: procedimentos de Segurança do Trabalho em espaços confinados, trabalho em altura, serviço a quente, abertura de valas, rosqueamento a quente (hot tapping), área classificada, procedimentos de atendimento a emergências (PAE), Procedimentos de controle de energias perigosas (LOTO), Inventário de equipamentos (NR 12), prontuário elétrico (NR 10), cadastro espaço confinado.

Identificados alguns dos processos acima deve-se certificar de que os trabalhadores tenham proficiência para atuarem neste cenário, juntamente com avalição médica no processo admissional.

BENEFÍCIOS

Quando utilizados de maneira eficaz os dados fornecem os elementos básicos para todas as atividades. Reunidos em um formato lógico, eles se tornam informações interrelacionadas tornando-se conhecimento que poderá ser utilizado no futuro próximo.

Reiterando que logo após o início das atividades, as análises qualitativas, semiquantitativas e quantitativas devem ser evidenciadas em campo.

Conheça a sua realidade, cultive formas de prevenção, veja o que já deu certo e mantenha, criando de tempos em tempos os ajustes necessários.

Ref.: Revista Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho (Digital): Perigos Identificados. Ed. 390, p. 40, junho/2024.