Como manter o controle dentro de níveis aceitáveis e seguros aos trabalhadores

Jorge Chahoud – Engenheiro de Segurança do Trabalho e Ambiental, Pós-Graduado em Engenharia Biomédica/Clínica, Pós-Graduado em Ergonomia e Especialista em Higiene Ocupacional.

A reavaliação dos riscos ocupacionais constitui uma etapa essencial no processo de gestão e controle das exposições no ambiente de trabalho. Trata-se de um procedimento sistemático e contínuo de aprimoramento, voltado à manutenção de condições laborais seguras e à proteção da saúde dos trabalhadores. Conforme contribuem Mulhausen, Damiano e Bullock na obra “Uma Estratégia para Avaliar e Gerenciar Exposições Ocupacionais” — edição brasileira com revisão técnica de Luiz Carlos de Miranda Jr., Mário Luiz Fantazzini, Osny Ferreira de Camargo e Wilson Noriyouki Holiguti —, a avaliação de exposição deve ser periodicamente revisada, a fim de assegurar que as medidas de controle permaneçam eficazes e adequadas diante das mudanças nas condições operacionais, nas tarefas executadas e nos agentes ambientais presentes.

É fundamental distinguir a análise global do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) — que abrange aspectos organizacionais como responsabilidade da gestão, documentação, comunicação e conscientização, capacitação, controle operacional, indicadores de desempenho e tratamento de não conformidades — da reavaliação dos riscos ocupacionais, cujo foco é especificamente a verificação contínua das exposições e da eficácia das medidas de controle implantadas.

O programa de reavaliação tem como principal objetivo manter o controle da exposição dentro de níveis aceitáveis, identificando novas fontes de risco e corrigindo eventuais falhas em controles existentes. Dessa forma, ele atua como um mecanismo de atualização contínua, garantindo que os trabalhadores permaneçam adequadamente protegidos e que os processos produtivos evoluam de forma segura e sustentável.

PERIODICIDADE

A periodicidade das reavaliações constitui um componente essencial no planejamento do responsável técnico pela gestão de riscos ocupacionais. A definição de um intervalo adequado deve considerar diversos fatores, como a natureza do agente, o tipo de processo produtivo e a frequência das alterações operacionais.

Embora a literatura especializada recomende, em muitos casos, reavaliações anuais, o ideal é que a periodicidade seja ajustada conforme as características específicas e a dinâmica de cada ambiente de trabalho, de modo a refletir com precisão a realidade operacional e os potenciais de exposição existentes.

Ambientes com maior potencial de risco demandam revisões mais frequentes, sobretudo quando presentes as seguintes condições: utilização de materiais altamente tóxicos; incerteza nos resultados de avaliações anteriores; classificação de risco de exposição entre 50% e 100% do LEO (Limite de Exposição Ocupacional); alterações constantes em processos, funções ou agentes; emprego de substâncias com propriedades toxicológicas pouco conhecidas.

Esses fatores evidenciam a necessidade de vigilância ampliada e contínua, a fim de evitar que as condições de exposição evoluam para situações críticas, comprometendo a eficácia dos controles e a proteção da saúde dos trabalhadores.

GATILHOS

Além da frequência programada existem gatilhos que demandam reavaliações extraordinárias. São situações que indicam mudanças significativas no potencial de exposição, como: alterações nos controles de processo e engenharia, por exemplo, a instalação de um novo sistema de ventilação ou filtragem; mudanças na organização do trabalho, tais como aumento de jornadas, revezamento de turnos ou nova composição de equipes; modificações em equipamentos críticos, como válvulas, dutos ou sistemas de vedação; substituição de matérias-primas ou reclassificação de funções; reclamações de trabalhadores relacionadas a sintomas ou suspeitas de doenças ocupacionais.

Esses gatilhos exigem que o responsável técnico atue de forma proativa, conduzindo novas coletas de dados, revisando julgamentos de exposição e atualizando relatórios técnicos. A reavaliação deve também considerar mudanças ambientais sutis, como variações de temperatura, umidade ou ventilação, que podem alterar a concentração de agentes químicos no ar.

PROCEDIMENTOS

O processo de reavaliação deve ser abrangente e sistemático, contemplando todas as fases do ciclo de avaliação de risco de exposição. Isso inclui: coleta de novas informações sobre o ambiente e os processos; revisão da caracterização básica do local e dos agentes; revisão de julgamentos de exposição e da designação dos GES (Grupos de Exposição Similares); definição de novas prioridades e planejamento de monitoramento.

A hierarquia das ações segue um modelo de melhoria contínua, que se desenvolve a partir da hierarquia dos LEOs (Limites de Exposição Ocupacional), passando pela hierarquia de avaliação da exposição e culminando na hierarquia de controles. Esta última estabelece uma sequência de prioridades que privilegia, em primeiro lugar, a eliminação dos perigos,

seguida pela adoção de controles de engenharia, controles administrativos e, por fim, o uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual).

O propósito desse modelo é tornar o sistema de gestão de riscos progressivamente mais robusto e sustentável, promovendo a redução gradual da dependência de medidas individuais de proteção e fortalecendo as barreiras coletivas e estruturais de controle da exposição.

ESTRATÉGIAS

O monitoramento periódico da exposição ocupacional constitui uma ferramenta essencial para identificar variações sutis nas condições de exposição e assegurar a continuidade da proteção à saúde dos trabalhadores. A frequência das medições deve ser definida de forma proporcional ao nível de risco, conforme a classificação do GES (Grupo de Exposição Similar), possibilitando uma abordagem sistemática e baseada em evidências.

Essa matriz traduz uma estratégia de priorização orientada pelo risco, permitindo que os recursos de monitoramento sejam direcionados às áreas e atividades com maior potencial de exposição.

Além disso, recomenda-se o uso de amostragem aleatória, a fim de minimizar vieses e garantir que o banco de dados de vigilância ocupacional represente de forma fidedigna as condições reais de exposição ao longo do tempo, reforçando a consistência e a rastreabilidade dos resultados obtidos.

Nem todos os agentes possuem LEO (Limites de Exposição Ocupacional) que representem uma “dose” mensurável. Nesses casos, o foco se desloca da medição da concentração para a avaliação da probabilidade e da severidade do dano, tornando o monitoramento um processo de natureza qualitativa ou semiquantitativa, fundamentado no reconhecimento e na caracterização do risco.

ESTATÍSTICAS

O uso de métodos estatísticos constitui uma etapa fundamental na análise comparativa dos dados de amostragem ao longo do tempo, permitindo avaliar a consistência dos resultados e a estabilidade do processo de exposição. A aplicação de testes como o qui-quadrado (método estatístico utilizado para comparar distribuições de dados e verificar se diferenças observadas entre campanhas de amostragem são significativas ou apenas resultado de variações aleatórias), bem como o emprego de gráficos e cartas de controle estatístico (mostram graficamente como o nível de exposição ocupacional varia ao longo do tempo), possibilitam identificar tendências, detectar desvios significativos e verificar se o processo permanece dentro dos limites operacionais aceitáveis.

Conheça a sua realidade, cultive formas de prevenção, veja o que já deu certo e mantenha, criando de tempos em tempos os ajustes necessários.

Ref.: Revista Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho (Digital): Exposições reavaliadas Ed. 408, p. 10, dezembro/2025.